SIFIDE

O que pode ser considerado como I&D? O que é elegível?

Todas as actividades relacionadas com a criação e/ou melhoria de um produto, de um processo, de um programa ou de um equipamento, que resultem numa melhoria substancial e não apenas numa simples utilização do estado actual das técnicas existentes, pode ser considerado I&D.
Assim, são elegíveis:
• Despesas com pessoal directamente envolvido em tarefas de I&D;
• Aquisições de imobilizado;
• Despesas de funcionamento;
• Custos com registo e manutenção de patentes;
• Despesas com a aquisição de patentes que sejam predominantemente destinadas à realização de actividades de I&D;
• Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D;
• Despesas relativas à contratação de actividades de I&D junto de entidades;
• Despesas com auditorias à I&D.

Quem pode concorrer?

Sujeitos passivos de IRC residentes em território português que exerçam, a título principal ou não, uma actividade de natureza agrícola, industrial, comercial ou de serviços e os não residentes com estabelecimento estável nesse território.
No primeiro ano a empresa pode recuperar até 82.50% do valor investido em I&D nesse ano, através da redução do IRC a pagar.

Quando e como deve ser apresentada a candidatura ao SIFIDE?

A candidatura ao SIFIDE deverá ser apresentada preferencialmente antes da entrega da declaração anual de rendimentos, uma vez que será necessário que a empresa efectue o cálculo do Crédito Fiscal de que pretende beneficiar (que deverá inscrever no IES e respectivo anexo). Mas, se pretender candidatar-se ao SIFIDE, contacte a INOVAZ e colocaremos toda a nossa experiência ao seu dispor!